Planejamento de Informações Públicas (Municipais ou Estaduais)

9D Educação e Consultoria em Informação e Estratégia (treinamento e assessoria)
(Inexigibilidade nas Prefeituras do Estado de São Paulo - TCE-SP 30519/026/2009)

O projeto de Planejamento Estratégico de Informações Públicas (Municipais ou Estaduais)” é um processo dinâmico, sistêmico, coletivo, participativo e contínuo para modelar informações, avaliar e propor sistemas de informação para a organização, e como conseqüência, os recursos necessários de tecnologia da informação.

Contempla informações operacionais, gerenciais e estratégicas, nas modalidades triviais e inteligentes (informações personalizadas e oportunas).

É um instrumento indispensável para as decisões da gestão pública (municipal ou estadual).

A metodologia é composta por fases e subfases, destacando: a. Organizar o projeto; b. Capacitar a equipe; c. Identificar objetivos, estratégias e ações públicas (revisar Planejamento Estratégico - PE Público). d. Identificar informações públicas; e. Avaliar sistemas de informação (SI); f. Planejar sistemas de informação (SI); g. Avaliar e planejar tecnologia da informação (TI); q. Estabelecer prioridades e necessidades; t. Elaborar planos de ação; u. Gerir, divulgar, documentar e aprovar. Cada uma dessas fases é composta por uma ou mais subfases.

Metodologia do projeto de “Planejamento de Informações Públicas (Municipais ou Estaduais) - PEIP”:

O planejamento de informações e a sistematização das informações públicas são elaborados com base no "Modelo de Informações Públicas". Esse modelo descreve todas as informações necessárias para a gestão municipal.

As informações necessárias podem ser estruturadas em níveis ou tipos de informações (NI), ou seja, estratégica, gerencial e operacional. Podem estar distribuídas nas respectivas funções ou temáticas municipais. E conseqüentemente desmembradas ou decompostas em seus respectivos módulos (ou subsistemas). Por exemplo:

Função ou temática municipal: Serviços municipais
NI		Módulo ou subsistema: Projetos municipais
Estratégica		- quantidade de projetos elaborados versus valor total do projeto; - número de dias trabalhados no projeto versus número de dias parados.
Gerencial		- quantidade de projetos elaborados; - valor total do projeto; - número de dias trabalhados no projeto.
Operacional		- nome do projeto;- nome do município do projeto; - tipo de projeto (A, B, X, Y ...); - data de início do projeto; - data de término do projeto.

Função ou temática municipal: Financeira
NI		Módulo ou subsistema: Arrecadação de impostos municipais
Estratégica		- valor total de arrecadação versus valor total de contas a pagar; - valor total de arrecadação versus valor líquido da folha de pagamento; - percentual do valor de arrecadação versus valor do fluxo de caixa.
Gerencial		- valor total de arrecadação; - quantidade de títulos pagos; - número de cidadãos inadimplentes.
Operacional		- nome do cidadão; - valor nominal do IPTU; - data de vencimento do IPTU; - data de pagamento do IPTU; - forma de pagamento do IPTU (a vista, a prazo ...); - nome do banco recebedor.

Essa metodologia e modelos podem ser alterados ou adaptados para cada projeto e para cada organização pública ou prefeitura.

Livros-referência: